QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

“QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS -

 EXERCÍCIO DE 2020”

 

OUVIDORIA

Objetivo: em síntese, é o instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados por esta Casa de Leis à sociedade. Através da Ouvidoria é garantido a todo interessado o direito de apresentar solicitações, reclamações, elogios e sugestões no que concerne aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.

Regulamentação: a Ouvidoria foi regulamentada através da Resolução nº 01, de 23 (vinte e três) de novembro de 2017 e alterada pela Resolução nº 03, de 22 (vinte e dois) de novembro de 2019, que pode ser acessada através dos seguintes endereços: http://cmlavrinhas.sp.gov.br/uploads/legislacao/RESOLUCAO-No-01-23-VINTE-E-TRES-DE-NOVEMBRO-DE-2017.pdf e https://cmlavrinhas.sp.gov.br/uploads/legislacao/RESOLUCAO-No-03-DE-22-DE-NOVEMBRO-DE-2019.pdf

Responsável: Setor de Secretaria.

Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.

Ouvidoria Física: funciona na própria sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, localizada na Rua Manoel Machado, 82 - Centro - Lavrinhas/SP - Brasil - CEP: 12760-000.

Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.

Telefones: (12) 3146-1200 / 3146-1351.

E-mail: ouvidoria@cmlavrinhas.sp.gov.br.

Ouvidoria Eletrônica/E-Ouvidoria: pode ser acessada, ininterruptamente, através do seguinte endereço: https://esic.portyx.com.br/ouvidoria/?codeDB=161

 

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Objetivo: Assegurar às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será efetivado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Regulamentação: o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC foi regulamentado através da Resolução nº 01, de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, que pode ser acessada através do seguinte endereço http://cmlavrinhas.sp.gov.br/uploads/legislacao/RESOLUCAO-N-01-DE-28-VINTE-E-OITO-DE-FEVEREIRO-DE-2014-MODIFICADA.pdf

Responsáveis: Gabinete da Presidência - Setor de Secretaria.

Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Físico: funciona na própria sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, localizada na Rua Manoel Machado, 82 - Centro - Lavrinhas/SP - Brasil - CEP: 12760-000.

Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.

Telefones: (12) 3146-1200 / 3146-1351.

E-mail: esic@cmlavrinhas.sp.gov.br

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC: poderá ser acessado pela Internet, ininterruptamente, no endereço eletrônico da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP https://esic.portyx.com.br/esic/

 

FALE CONOSCO

Objetivo: em síntese, é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Lavrinhas.

Responsável: Setor de Secretaria.

Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.

Horário de atendimento: pode ser acessado, ininterruptamente, através do seguinte endereço: https://cmlavrinhas.sp.gov.br/contato/

 

SITE OFICIAL - ENDEREÇO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS: https://cmlavrinhas.sp.gov.br/

Objetivo: Em síntese o site oficial tem por objetivo ofertar transparência e publicidade das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, possibilitando o acesso a diversos serviços e informações, quais sejam Lavrinhas: História de Lavrinhas, Dados Demográficos, Galeria de Fotos, Hino Municipal, Links de Utilidade Pública, Localização, Fale Conosco e Perguntas e Respostas - FAQ; A Câmara: Audiências Públicas, Carta de Serviços ao Usuário, Comissões Licitação / Permanentes, Concursos Públicos, Ex-Presidentes, Informativos, Mesa Diretora, Organograma, Quadro Geral dos Serviços Prestados, Vereadores; Sessões/Proposições: Atas, Pautas, Presença, Projetos de Lei em Tramitação, Sessões Solenes, Votações; Legislação: Decretos Legislativos, Lei Orgânica, Leis Ordinárias, Regimento Interno, Resoluções Municipais; Transparência: Contas dos Exercícios Anteriores, Dispensas de Licitações, Julgamentos e Pareceres Prévios das Contas do Poder Executivo, Licitações, e-Ouvidoria, Portal da Transparência, Relatórios de Viagens, e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Responsáveis: Setor de Secretaria.

Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.

Horário de atendimento: disponibilizado online de forma permanente e contínua através do seguinte endereço: https://cmlavrinhas.sp.gov.br/

 

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Objetivo: A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP disponibiliza, em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei Federal nº 12.527/11, ininterruptamente, o Portal da Transparência, que pode ser acesso através do seguinte endereço eletrônico https://www.portaliplugged.com.br/pt/index.php?id=cmlavrinhas.

Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, compreendendo, em síntese, as seguintes informações: Planejamento Orçamentário: LOA (Anexos); Execução Orçamentária: Receitas Extra Orçamentária; Transferências Recebidas; Despesas Empenhadas; Despesas Extra Orçamentária; Transferências Concedidas; Transferências Financeiras - Sintético; Relatório de Gestão Fiscal e Pessoal; Recursos Humanos: Quadro de Pessoal; Tabelas Salariais; Quadro de Vencimentos; Demonstrativo de Pagamento; Gráficos: Cargos; Cargos por vínculo; Empenhos; Modalidades de Licitações; Gráficos 2019; Acesso à Informação: Organograma; Contratos; Perguntas Frequentes; Estatísticas de Acesso; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Complementar nº 131/2009.

Responsáveis: Setor de Secretaria.

Autoridade administrativa a que está subordinado ou Vinculado: Presidência da Câmara.

Horário de atendimento: disponibilizado online de forma permanente e contínua através do seguinte endereço: https://www.portaliplugged.com.br/pt/index.php?id=cmlavrinhas