Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1554/2020

Vigente
ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇOES PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2020
Detalhes

Lei Ordinária 1553/2020

Vigente
FIXAÇÃO VALOR SUBSÍDIO PREFEITO VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LAVRINHAS LEGISLATURA 2021-2024
Detalhes

Lei Ordinária 1552/2020

Vigente
CRIA A CASA DO ARTESÃO DE LAVRINHAS-SP E O INFOTUR (CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Detalhes

Lei Ordinária 1551/2020

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 REFERENTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”
Detalhes

Lei Ordinária 1550/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 1549/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA
Detalhes

Lei Ordinária 1548/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E RETIRADAS DE MATERIAIS
Detalhes

Lei Ordinária 1547/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LAVRINHAS EXERCÍCIO 2020
Detalhes

Lei Ordinária 1546/2020

Vigente
REVISÃO GERAL ANUAL SALÁRIO ADICIONAIS EMPREGADOS PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL LAVRINHAS
Detalhes

Lei Ordinária 1545/2020

Vigente
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICÍPIO LAVRINHAS EXERCÍCIO 2020
Detalhes

Lei Ordinária 1544/2020

Vigente
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICÍPIO LAVRINHAS EXERCÍCIO 2020
Detalhes

Lei Ordinária 1543/2020

Vigente
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS
Detalhes

Lei Ordinária 1542/2020

Vigente
ÍNDICE REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Lei Ordinária 1541/2020

Vigente
CRIAÇÃO SISTEMA AVALIAÇÃO REDE MUNICIPAL ENSINO LAVRINHENSE ÍNDICE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ENSINO LAVRINHENSE
Detalhes

Decretos Legislativos 36/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020
Detalhes

Decretos Legislativos 25/2020

Vigente
DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020
Detalhes

Projeto de Lei em Tramitação 20/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2020
Detalhes

Projeto de Lei em Tramitação 19/2020

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Detalhes

Resoluções Municipais 2/2020

Vigente
RESOLUÇÃO Nº 02 (DOIS), DE 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO OS §§§ 3º, 4º E 5º
Detalhes

Resoluções Municipais 1/2020

Vigente
RESOLUÇÃO Nº 01 (HUM), DE 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2020
Detalhes

Lei Ordinária 1540/2019

Vigente
ALTERAÇÃO REDAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019
Detalhes

Lei Ordinária 1539/2019

Vigente
REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 1538/2019

Vigente
ESTIMA RECEITA FIXA DESPESA MUNICÍPIO LAVRINHAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
Detalhes

Lei Ordinária 1537/2019

Vigente
DIVULGAÇÃO LISTAGEM MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA REDE MUNICIPAL SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 1536/2019

Vigente
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICÍPIO LAVRINHAS EXERCÍCIO 2019
Detalhes

Lei Ordinária 1535/2019

Vigente
AUTORIZA PODER LEGISLATIVO CONCEDER UMA CESTA KIT NATAL EMPREGADOS PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL LAVRINHAS MÊS DEZEMBRO 2019
Detalhes

Lei Ordinária 1534/2019

Vigente
ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2019
Detalhes

Lei Ordinária 1533/2019

Vigente
ALTERA A LEI Nº 1.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Detalhes

Lei Ordinária 1532/2019

Vigente
CONCESSÃO REAJUSTE VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EMPREGADOS PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL LAVRINHAS
Detalhes

Lei Ordinária 1531/2019

Vigente
CONCESSÃO REAJUSTE VALORES DIÁRIAS MOTORISTA CÂMARA MUNICIPAL LAVRINHAS
Detalhes

Lei Ordinária 1530/2019

Vigente
APROVA PLANO MUNICIPAL CONTROLE EROSÃO LAVRINHAS
Detalhes

Lei Ordinária 1529/2019

Vigente
ATIVIDADES PERTINENTES CONTROLE ATMOSFÉRICA AVALIAÇÃO EMISSÃO FUMAÇA PRETA VEÍCULOS MÁQUINAS MOVIDAS DIESEL
Detalhes

Lei Ordinária 1528/2019

Vigente
INSTITUI PROGRAMA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL REDE MUNICIPAL ENSINO
Detalhes

Lei Ordinária 1527/2019

Vigente
INSTITUI ÂMBITO MUNICÍPIO CAMPANHA JUNHO VERDE
Detalhes

Lei Ordinária 1526/2019

Vigente
INSTITUIÇÃO SEMANA MUNICIPAL INCENTIVO SEPARAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLAGEM REALIZADA ANUALMENTE PRIMEIRA SEMANA MÊS JUNHO
Detalhes

Lei Ordinária 1525/2019

Vigente
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICÍPIO LAVRINHAS EXERCÍCIO 2019
Detalhes

Lei Ordinária 1524/2019

Vigente
DENOMINAÇÃO FRANCISCO DANIEL PEREIRA PRAÇA PÚBLICA RUA CAMÉLIAS COM RUA ACÁCIAS BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Detalhes

Lei Ordinária 1523/2019

Vigente
INSTITUIÇÃO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA
Detalhes

Lei Ordinária 1522/2019

Vigente
ALTERA NOMENCLATURA CARGO AGENTE SANEAMENTO PARA AGENTE COMBATE ENDEMIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1521/2019

Vigente
INSTITUIÇÃO SEMANA MUNICIPAL INCENTIVO DOAÇÃO VOLUNTÁRIA SANGUE REALIZADA ANUALMENTE ÚLTIMA SEMANA MÊS NOVEMBRO
Detalhes